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Em época de férias, buscamos mais facilidade e praticidade no que tange ao aluguel de imóveis durante a temporada. Sendo assim, vem se tornando cada vez mais comum locação por […]

  Não se pode negar que a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, reduziu consideravelmente as ações trabalhistas, no entanto, o empresário não pode relaxar ou […]

Este é um tema dos mais controvertidos, ou seja, se estão os árbitros, para bem decidir no  momento da sentença  no procedimento arbitral, obrigados a sujeitar-se aos precedentes judiciais ou […]

Se você é proprietário de imóvel e pretende aliená-lo a uma construtora com o objetivo de receber, como forma de pagamento, além de unidades construídas, valores em dinheiro, seguem aqui […]

O tema sobre a exclusão de um sócio de uma sociedade de que participe é de extrema relevância e sempre gerou muita preocupação, pois há necessidade de se buscar um […]

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) foi criada através da Lei 12.441/2011, que acrescentou o art. 980-A no Código Civil Brasileiro, bem como acrescentou sua previsão dentre as pessoas […]