Blog / Notícias

A 1ª seção do STJ concluiu o julgamento de recurso repetitivo sobre o conceito de insumo para o fim de definir o direito (ou não) ao crédito de PIS e […]

A 2ª seção do STJ extinguiu ação de prestação de contas contra plano de previdência complementar que está sob intervenção. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, […]

Ministra Nancy Andrighi A cláusula arbitral inserida de maneira compulsória em contrato de compra e venda de imóvel residencial não é válida – foi o que entendeu a 3ª Turma […]

Um instrutor de ensino que teve o carro furtado dentro do estacionamento do Serviço Nacional de Aprendizagem – Senai, em SC, será indenizado. A decisão é da 5ª turma do […]

A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na lei 9.514/97, será analisada pelo STF. O tema, objeto do RE 860.631, […]

Dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para validade da união estável implica na proteção de terceiro de boa-fé que adquire imóvel de um dos conviventes sem o consentimento […]

Um cliente que perdeu cerca de 30% de seu investimento ao resgatá-lo, a título de tributação, deve ser ressarcido pelo Banco do Brasil e pela empresa de previdência privada da […]

A juíza Eliana Pedroso Vitelli, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, condenou a escola de línguas da Associação de Cultura Franco-Brasileira de Brasília a pagar indenização de R$ […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma condenação ao Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS) por ter aberto um processo ético-disciplinar contra […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa. […]