Blog / Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para ressarcir os prejuízos causados pela […]

As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do […]

Fonte: Migalhas  – Acessado em: 07-08-2018 Um homem será indenizado após ter a porta do seu carro arrombada e seus bens furtados, enquanto seu veículo estava no estacionamento do supermercado onde […]

Fonte: Migalhas – Acessado em: 03-08-2018 Uma empresa conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ. A liminar é da juíza Federal Tatiana Pattaro Pereira, substituta da […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional para eximir a Duratex S.A. do pagamento de R$ 2 mil a cada empregado a […]

Fonte: STJ – Acessado em: 26-07-2018 A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho […]

Fonte: TJC – Acesso em: 26-07-2018 Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino A 1ª Câmara de Direito Público do TJ […]

Fonte: STJ – Acessado em: 26-07-2018 Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam […]

A 6ª turma do TST condenou a uma empresa de Sobral/CE a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de trabalho. O colegiado entendeu estar configurada a […]

A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a […]